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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 16:07
Recurso em Habeas Corpus. Tráfico e Associação para o Tráfico de Drogas
Porte de arma de fogo de uso restrito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 14:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 10:10
Habeas corpus. Roubo majorado. Writ substiutivo de recurso próprio.
Desvirtuamento. Aprensão e consequente perícia da arma. Desnecsidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:40
Acusado de matar comerciante é condenado
Intenção homicida, mediante disparo de arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 18:20
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crimes contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego e arma e concurso de pessoas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 13:24
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Homicídio duplamente qualificado. Motivo torpe. Arma de fogo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Co-autoria e emprego de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.
Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.
Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Réu surpreendido com a arma na cintura.
Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:39
Recurso criminal.
Tentativas de homicídio e porte ilegal de arma de fogo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Lei 10.826/03. Estatuto do desarmamento.
Art. 14. Porte ilegal de arma de uso permitido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 11:01
Tribunal mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2016 - 16:40
Apelação. Crime de roubo majorado. Majorante do emprego de arma
Caracterização. Compensação entre a reincidência e a confissão espontânea.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2015 - 14:22
Justiça Federal decidirá se estilingue de brinquedo é arma
Discussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 10:20
Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito
Materialidade e autoria demonstradas pelas declarações de testemunha protegida e policiais militares
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Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:10
A majorante do emprego de arma no crime de roubo
Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização em Ciências Penais, Justiça Criminal e Criminologia, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Centro Universitário Newton Paiva
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2014 - 11:40
Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo.
Prisão preventiva. Pedido de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 15:30
TJ condena réu por posse de arma sem autorização
Réu havia sido absolvido em primeira instância sob o argumento de atipicidade de conduta